Termos e Condições
Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais para utilização do site e realização de compras no Armazém3bruxas. Ao navegar pela loja ou efetuar um pedido, o cliente deve ter acesso às informações sobre os produtos, preços, formas de pagamento, frete, prazos e demais condições aplicáveis à compra.
1. Identificação da loja
O Armazém3bruxas é uma loja virtual de produtos artesanais e simbólicos, operada por sua titular como Microempreendedora Individual (MEI).
Razão social: 50.207.691 SIMONE GOMES PEDROLLI
CNPJ: 50.207.691/0001-77
Nome fantasia: Armazém3bruxas
Endereço: Avenida Manoel Murtinho, 628, Anastácio/MS, CEP 79210-000
Site: https://www.armazem3bruxas.com.br
2. Produtos e informações de compra
Os produtos são apresentados com descrições, imagens e informações sobre materiais, técnicas, dimensões, características e condições de disponibilidade.
Antes de concluir a compra, o cliente deve consultar atentamente as informações da página do produto, especialmente as dimensões, os materiais utilizados, as orientações de uso e eventuais particularidades de peças artesanais.
Por serem produzidos artesanalmente e, em alguns casos, utilizarem materiais naturais, os produtos podem apresentar pequenas variações de tonalidade, textura, formato e acabamento. Essas características serão consideradas conforme a natureza e a descrição de cada peça.
Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) antes de realizar o pedido.
3. Privacidade e segurança das informações
As informações fornecidas pelo cliente são utilizadas para viabilizar o cadastro, o processamento dos pedidos, os pagamentos, as entregas e o atendimento, observadas as disposições legais aplicáveis.
O Armazém3bruxas adota medidas de segurança destinadas a proteger os dados pessoais e as informações de seus clientes. Entretanto, nenhum ambiente digital pode ter sua segurança garantida de forma absoluta.
O tratamento dos dados pessoais é detalhado na Política de Privacidade disponível no site.
4. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)
O cliente poderá entrar em contato com o Armazém3bruxas pelos seguintes canais:
- Telefone e WhatsApp: (67) 98457-6844
- WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5567984576844
- Formulário de contato: https://www.armazem3bruxas.com.br/index.php?route=information/contact
Os canais de atendimento estão disponíveis para esclarecimento de dúvidas, informações sobre pedidos, solicitações, reclamações e demais assuntos relacionados à loja e aos produtos.
5. Formas de pagamento
As modalidades de pagamento disponíveis são aquelas apresentadas no momento da finalização da compra, no ambiente de checkout da loja.
A confirmação do pedido e o início de seu processamento dependem da validação do pagamento pela modalidade escolhida.
Quando houver parcelamento, eventuais condições, limites, juros e valores das parcelas serão informados antes da conclusão da compra.
6. Entrega, frete e acompanhamento dos pedidos
Os valores de frete e os prazos estimados de entrega são apresentados durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado, as características do pedido e a modalidade de envio disponível.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e encaminhado conforme as condições informadas na página do produto e no processo de compra.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de endereço e demais informações necessárias à entrega.
Eventuais solicitações de alteração de endereço após a conclusão do pedido dependerão do estágio de processamento e da possibilidade operacional de atendimento.
As informações específicas sobre prazos, modalidades de envio, tentativas de entrega e demais condições estão disponíveis na Política de Entrega.
7. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
https://www.armazem3bruxas.com.br/index.php?route=account/return/add
O exercício desse direito não exige justificativa por parte do consumidor.
Após o recebimento da solicitação, o Armazém3bruxas orientará o cliente sobre os procedimentos necessários para a devolução. Os valores pagos serão restituídos conforme a legislação aplicável, incluindo os custos de envio que devam ser reembolsados.
A solicitação será analisada de acordo com os direitos assegurados ao consumidor, não podendo ser recusada exclusivamente pelo fato de a embalagem original ter sido aberta.
8. Trocas, devoluções e produtos com problemas
As solicitações de troca, devolução ou atendimento relacionado a produtos com defeito ou em desacordo com a oferta serão tratadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
O cliente poderá registrar sua solicitação pelo formulário: https://www.armazem3bruxas.com.br/index.php?route=account/return/add
Após o recebimento da solicitação, o atendimento poderá pedir informações adicionais para identificar a situação e orientar os procedimentos adequados.
Cada caso será avaliado considerando o motivo da solicitação, as condições do produto, os prazos legais e os direitos do consumidor.
A ausência de contato prévio com o SAC não elimina os direitos assegurados pela legislação.
9. Ofertas e condições promocionais
Os produtos e as ofertas podem ser divulgados no site e nos canais oficiais do Armazém3bruxas.
As condições de cada oferta, incluindo preços, períodos de validade, disponibilidade e eventuais restrições, serão informadas nos respectivos anúncios ou páginas.
As condições anunciadas para uma compra concluída deverão ser respeitadas, conforme a legislação aplicável.
Em caso de dúvidas sobre uma oferta, o cliente poderá entrar em contato pelo SAC.
10. Situações excepcionais
Situações decorrentes de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que possam interferir no cumprimento de obrigações serão avaliadas conforme as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
Esta disposição não afasta responsabilidades legalmente atribuídas ao fornecedor nem restringe os direitos assegurados ao consumidor.
11. Disposições finais e legislação aplicável
Estes Termos e Condições devem ser interpretados em conjunto com as informações apresentadas no site, as condições específicas de cada compra e as demais políticas do Armazém3bruxas.
As relações de consumo serão regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, respeitadas as normas legais relativas à competência e ao foro aplicável.
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